Programação: 1ª TURMA 2012
08h - Credenciamento
08h30min - Curso: RETENÇÕES NA FONTE
Facilitador: Prof. Francisco Aguiar da Silva Júnior
Bacharel em Ciências Contábeis, Consultor Tributário com experiência de mais de 20 anos, Professor de Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário na Universidade Salvador (UNIFACS) e Professor de cursos de Pós-graduação, Membro do Comitê Tributário da Federação das Indústrias da Bahia - FIEB. Foi Gerente Sênior da Consultoria Tributária da Deloitte Touche Thomatsu e Ernst & Young Auditores Independentes e Consultor Jurídico de IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas.
12h - INTERVALO PARA O ALMOÇO
13h30min - CONTINUAÇÃO
17h - ENCERRAMENTO
Incluindo as novas regras de compensação do PIS e da COFINS e os novos prazos de recolhimento do INSS, bem como o novo tratamento da retenção na fonte para empresas inscritas no SIMPLES NACIONAL.
OBJETIVO: Discutir e analisar as principais práticas de retenção na fonte dos Tributos e Contribuições Federais e o ISS, com Casos Práticos, incluindo a contabilização nas empresas tomadora e prestadora de serviços e venda de bens, com apoio de material didático de excelente qualidade.
PROGRAMA: - NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
1 - Fato Gerador do Imposto de Renda; 2 - Tabela de retenção na fonte; 3 - Conceito de dependentes para fins de dedução; 4 - Rendimentos Sujeitos a retenção; 5 - Rendimentos do Trabalho Assalariado; 6 - Normas de incidência da remuneração indireta; 7 - Rendimentos do Trabalho não assalariado; 8 - Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas; 9 - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas a outras Pessoas Jurídicas; 10 - Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-obra; 11 - Mediação de Negócios, Propaganda e publicidade; 12 - Prestação de Serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber (empresas de FACTORING) – a partir de janeiro/2004; 13 - Pagamento a cooperativas de trabalho; 14 - Dispensa de retenção (Pessoas Físicas e Jurídicas); 15 - Novos Prazos de Recolhimento do IRRF; 16 - IRRF retido e não recolhido. Responsabilidade e Penalidade; 17 - Comprovantes de rendimentos pagos.
- RETENÇÕES DO INSS (Instrução Normativa nº971/2009 e suas alterações)
1 - Serviços Sujeitos á retenção; 2 - Conceitos básicos sobre a retenção (cessão de mão-de-obra, dependências de terceiros, contrato, empreitada, etc.); 3 - Base de cálculo para fins de retenção 4 - Retenção de autônomos 5 - Deduções da base de cálculo 6 - Dispensa de retenção 7 - Análise completa e detalhada da Instrução Normativa nº971/2009 e suas alterações. 8 - Novas datas de recolhimento do INSS 9 - Tratamento dispensado às cooperativas de trabalho e às empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL 10 - Obrigações acessórias das contratantes e das contratadas de serviços sujeitos à retenção 11 - Normas referentes à restituição ou compensação dos valores retidos 12 - Exercício prático abordando os vários aspectos relacionados à matéria estudada.
- NORMAS APLICÁVEIS À RETENÇÃO DO ISS (Com base na Lei Complementar 116/03)
1 - Base constitucional e legal do ISS 2 - Alíquotas máxima e mínima 3 - Fato Gerador 4 - Contribuintes do ISS 5 - Base de cálculo 6 - Local da Prestação do Serviço para fins de retenção 7 - O sujeito passivo por substituição tributária 8 - Prazos e forma de recolhimento 9 - Nova lista de serviços 10 - Serviços sujeitos a substituição tributária 11 - Obrigações acessórias
- NORMAS APLICÁVEIS À RETENÇÃO DO PIS, COFINS E CSL ( Lei n°10.833/03)
1 - Prestação de serviços sujeitos à retenção 2 - Pessoas jurídicas não sujeitas às novas regras 3 - Momento da retenção 4 - Percentuais aplicáveis 5 - Tratamento em relação a isenção de uma ou mais contribuições 6 - Possibilidade de compensação de créditos do PIS e COFINS com outros tributos federais 7 - Nova data do recolhimento 8 - Códigos de recolhimento 9 - Retenção efetuada por órgãos públicos – novas normas.
METODOLOGIA: A matéria será abordada levando-se em conta casos práticos do dia a dia das empresas, como reajustamento da base de cálculo para fins de retenção, pagamento a um prestador mais de uma vez no mês, seja ela pessoa física ou jurídica e contabilizações.
CARGA HORÁRIA: 16 HORAS (2 dias)
Inscrições: - http://web.crcba.org.br/eventos
INFORMAÇÕES: - (71)2109-4052 - ELISÂNGELA CAVALCANTE - eventos@crc-ba.org.br
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