Programação: 16h - Credenciamento
17h30min- Palestra Pis/Pasep e Cofins -Apuração, Escrituração Contábil e Aproveitamento dos Créditos Fiscais (Dedução e Per/Dcomp)
Palestrante: Ivo Ribeiro Viana
Contador, advogado, especialista em direito tributário pela PUC-SP, MBE em gestão e controladoria pela FECAP-SP, tributarista, professor de pós-graduação e capacitação profissional em diversas instituições e empresas privadas. Palestrante (SESCON, CRC-SP, SINDICONT). Consultor a mais de 20 anos na área contábil e tributária (IOB). Co-autor dos livros: “Como Planejar e Resgatar Créditos Fiscais do IPI, PIS/COFINS e ICMS/SP” “Como utilizar Créditos Fiscais do IPI, PIS/COFINS e ICMS/SP”, “Operações Imobiliárias”, editados pela IOB.
Conteúdo Programático
I. Regimes de incidência
Regime cumulativo e não cumulativo (conceitos e critérios de sujeição passiva)
Regime especial
Substituição tributária
Tributação concentrada (monofásico)
Influência do Regime tributário de Transição (RTT) na apuração das contribuições
II – Incidência não cumulativa
Base de cálculo
Valores que não integram a base de cálculo
Venda de ativo permanente
Receitas de exportação (direta e indireta)
Receitas financeiras
Suspensão, alíquota zero e isenção
Vendas para Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
Alíquotas
Operações que geram créditos
Créditos sobre ativo imobilizado (encargo de depreciação, valor de aquisição: 1/12, 1/24, 1/48, integral)
Devoluções de vendas
Casos em que se aplica a apuração proporcional de créditos
Créditos presumidos
Créditos sobre os estoques
Acúmulo de créditos compensáveis na exportação e no mercado interno
Restrição à utilização de créditos
Retenções na fonte
Novas possibilidades de utilização das retenções na fonte (compensação)
20h30- Encerramento
INSCRIÇÕES:
http://web.crcba.org.br/eventos
DÚVIDAS 71-2109-4050/ 4054
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