Programação: 16h - Mesa Redonda: Distribuição de Lucros - Normas Societárias e Tributárias
Moderadores:
ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA CERQUEIRA
Contador; Tributarista com ênfase em Tributos Federais e Simples Nacional; Especialista em Sociedades Patrimoniais; Presidente do CRCBA - Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia.
WELINGTON MENEZES FERRAZ
Contador; Economista; Especialista em Gestão Empresarial com ênfase em Contabilidade; Empresário Contábil; Conselheiro e Vice-Presidente Técnico do CRCBA.
TEMÁRIO:
Distribuição de lucros (anual) regra geral.
1. Distribuição por conta do exercício, previsão nos atos constitutivos.
2. Distribuição desproporcional, possibilidade e condições.
3. Ausência de contabilização que gera alteração do lucro apurado- Depreciação e provisões de atos e fatos.
Regramento tributário e normas contábeis.
1. A distribuição de lucros em 2014 e 2015 com base na IN 1420. Norma de escrituração da contabilidade SPED ou não.
2. Critério da distribuição de lucros, quando não tem ata de sócios com a definição = PEPS.
3. Saldo de lucros existentes de 1995.
4. Distribuição de lucros superior ao limite do lucro presumido ou simples nacional e sequelas
5. O regime de caixa para os tributos federais e os reflexos na distribuição de lucros.
6. Empresas em débitos e que distribuírem lucros, consequências.
7. A contabilização dos lucros com documento idôneo. Recibo consolidado pelos sócios.
8. Pagamentos a terceiros, lançados como distribuição de lucros. Reflexos.
9. Saldos de caixa, contabilização como distribuição de lucros.
18h - Encerramento
INFORMAÇÕES:
DELEGACIA DO CRCBA EM VIT. DA CONQUISTA - (77) 3424-0493
del.vitoriadaconquista@crc-ba.org.br
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