Programação: 08h - Credenciamento
08h30min - Curso: RETENÇÕES NA FONTE
Facilitador: Prof. Francisco Aguiar da Silva Júnior
Bacharel em Ciências Contábeis, Consultor Tributário com experiência de mais de 20 anos, Professor de Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário na Universidade Salvador (UNIFACS) e Professor de cursos de Pós-graduação, Membro do Comitê Tributário da Federação das Indústrias da Bahia - FIEB. Foi Gerente Sênior da Consultoria Tributária da Deloitte Touche Thomatsu e Ernst & Young Auditores Independentes e Consultor Jurídico de IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas.
12h - INTERVALO PARA O ALMOÇO
13h30min - CONTINUAÇÃO
17h - ENCERRAMENTO
Incluindo as novas regras de compensação do PIS e da COFINS e os novos prazos de recolhimento do INSS, bem como o novo tratamento da retenção na fonte para empresas inscritas no SIMPLES NACIONAL.
OBJETIVO:
Discutir e analisar as principais práticas de retenção na fonte dos Tributos e Contribuições Federais e o ISS, com Casos Práticos, incluindo a contabilização nas empresas tomadora e prestadora de serviços e venda de bens, com apoio de material didático de excelente qualidade.
PROGRAMA:
- NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO
- IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
1 - Fato Gerador do Imposto de Renda;
2 - Tabela de retenção na fonte;
3 - Conceito de dependentes para fins de dedução;
4 - Rendimentos Sujeitos a retenção;
5 - Rendimentos do Trabalho Assalariado;
6 - Normas de incidência da remuneração indireta;
7 - Rendimentos do Trabalho não assalariado;
8 - Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas;
9 - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas a outras Pessoas Jurídicas;
10 - Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-obra;
11 - Mediação de Negócios, Propaganda e publicidade;
12 - Prestação de Serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber (empresas de FACTORING) – a partir de janeiro/2004;
13 - Pagamento a cooperativas de trabalho;
14 - Dispensa de retenção (Pessoas Físicas e Jurídicas);
15 - Novos Prazos de Recolhimento do IRRF;
16 - IRRF retido e não recolhido. Responsabilidade e Penalidade;
17 - Comprovantes de rendimentos pagos.
- RETENÇÕES DO INSS (Instrução Normativa nº971/2009 e suas alterações)
1 - Serviços Sujeitos á retenção;
2 - Conceitos básicos sobre a retenção (cessão de mão-de-obra, dependências de terceiros, contrato, empreitada, etc.);
3 - Base de cálculo para fins de retenção
4 - Retenção de autônomos
5 - Deduções da base de cálculo
6 - Dispensa de retenção
7 - Análise completa e detalhada da Instrução Normativa nº971/2009 e suas alterações.
8 - Novas datas de recolhimento do INSS
9 - Tratamento dispensado às cooperativas de trabalho e às empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL
10 - Obrigações acessórias das contratantes e das contratadas de serviços sujeitos à retenção
11 - Normas referentes à restituição ou compensação dos valores retidos
12 - Exercício prático abordando os vários aspectos relacionados à matéria estudada.
- NORMAS APLICÁVEIS À RETENÇÃO DO ISS (Com base na Lei Complementar 116/03)
1 - Base constitucional e legal do ISS
2 - Alíquotas máxima e mínima
3 - Fato Gerador
4 - Contribuintes do ISS
5 - Base de cálculo
6 - Local da Prestação do Serviço para fins de retenção
7 - O sujeito passivo por substituição tributária
8 - Prazos e forma de recolhimento
9 - Nova lista de serviços
10 - Serviços sujeitos a substituição tributária
11 - Obrigações acessórias
- NORMAS APLICÁVEIS À RETENÇÃO DO PIS, COFINS E CSL ( Lei n°10.833/03)
1 - Prestação de serviços sujeitos à retenção
2 - Pessoas jurídicas não sujeitas às novas regras
3 - Momento da retenção
4 - Percentuais aplicáveis
5 - Tratamento em relação a isenção de uma ou mais contribuições
6 - Possibilidade de compensação de créditos do PIS e COFINS com outros tributos federais
7 - Nova data do recolhimento
8 - Códigos de recolhimento
9 - Retenção efetuada por órgãos públicos – novas normas.
METODOLOGIA:
A matéria será abordada levando-se em conta casos práticos do dia a dia das empresas, como reajustamento da base de cálculo para fins de retenção, pagamento a um prestador mais de uma vez no mês, seja ela pessoa física ou jurídica e contabilizações.
CARGA HORÁRIA: 16 HORAS (2 dias)
Inscrições:
- http://web.crcba.org.br/eventos
INFORMAÇÕES: 2109-4050/4052
|